147 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2010/80

    que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no

  2. DR-I

    Diário da República n.º 227

    serviço de mediação: Distribuição a) Realizar a sessão de pré-mediação, explicando às Os processos são distribuídos pelos juízes de paz de partes a natureza, as características e o objectivo ... regulamento dos ção. serviços de mediação dos julgados de paz e demais legis- lação conexa. Artigo 6.º Serviço de atendimento Artigo 10.º 1 — O serviço de atendimento

  3. DR-I

    Portaria n.º 1166/2010

    Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2

  4. DR-I

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

  5. DR-I

    Diário da República n.º 225

    melhoria dos processos de aprendizagem, ção de serviços ou de armazenagem, bem como todas as disponibilizar melhores acessos aos serviços de saúde, ou autorizações ou requisitos conexos, tais como esplana