DR-I
Diário da República n.º 249, 1.º suplemento
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
181 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Portaria n.º 1325/2010 Os agentes anabolizantes são proibidos. de 30 de
Portaria n.º 1315/2010 de 28 de Dezembro de 28 de Dezembro
Relator: JUDITE PIRES
1. - O procedimento cautelar especificado do arresto depende da verificação cumulativa de
Relator: TELES PEREIRA
I – A obrigação exequenda (o direito) carece de ser certa, exigível e
Relator: PEDRO MARTINS
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da
que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse
outros tribunais, a que cabe então a última palavra sobre dague da caracterização funcional e processual do recurso tal matéria, o que gera a dependência, nesse domínio, dos de constitucionalidade ... restantes tribunais.» Nessa perspectiva e em síntese final de todo o seu ar- E continuava: gumentário, o TC resumiu assim a sua posição: «Daí que se quadre directamente na noção
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
referidos no número anterior deve ser feita pelas alíneas anteriores. atendendo quer ao conteúdo funcional da categoria de enfermeiro principal quer à estrutura orgânica dos serviços 3 — No reposicionamento remuneratório ... base, devendo o acrés- cimo remuneratório correspondente àquela modalidade de Artigo 9.º trabalho continuar a ser abonado nos termos dos n.os 2 a Alteração ao Decreto
Portaria n.º 1211/2010 Artigo 5.º de 30 de Novembro Produção
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Portaria n.º 1171/2010 Preços de construção da habitação, de 10 de
Relator: MOURAZ LOPES
1 A norma do nº 7 do artigo 64 º do DL
Relator: ISABEL VALONGO
A declaração de prescrição das dívidas exequendas tem como efeito que o