UE
Diretiva (UE) 2010/76
DIRECTIVA 2010/76/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRECTIVA 2010/76/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO FERNANDES SILVA
I – Caso o recorrente não explicite fundadamente as razões da sua discórdia
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Número 249 ÍNDICE
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
Decreto-Lei n.º 141/2010 interno da electricidade, e a Directiva n
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Número 252 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Relator: JORGE JACOB
Prevendo a lei a possibilidade de o apoio judiciário ser requerido até
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. A prova por reconhecimento vem prevista nos artigos 147º e 148º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
contributo para ajudar as empresas a ultrapassar as difi- culdades emergentes do actual e exigente contexto de crise mundial, estimulando simultaneamente a sua capacidade de inovação e criatividade para
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010 entre diferentes políticas sectoriais
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
juiz de paz, Pelo Ministro da Justiça, José Manuel Santos de Maga- consubstanciam um contributo assinalável na mudança lhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização do sistema ... Cascais Center, Rua de Manuel Joaquim celeridade na decisão dos casos e da boa capacidade de Avelar, 118, piso 2, 2750-421 Cascais. resposta dos julgados de paz. Não obstante
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
assumisse como uma KC-390), a realizar no período de 2010 a 2016, com capaci- indústria de ponta no sector tecnológico, de elevado valor dade de competir no mercado internacional ... outros sectores, na promoção do emprego caso de negócio e, bem assim, como um contributo decisivo qualificado e na promoção das exportações. para fomentar, na base tecnológica e industrial