DR-I
Lei n.º 54/2010
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
31 resultados
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2010 2.º orçamento suplementar
Declaração n.º 17/2010 1 — Os impressos aprovados constituem modelo ex- Nos
Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara
Portaria n.º 890/2010 Artigo 7.º de 13 de Setembro Cargos
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 214/2008, o número de identificação fiscal 115030867 e domicílio de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercí- no Largo
Conselho Cinegético Municipal de Loures de acordo número de identificação fiscal 109689828 e domicílio na com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma ... Turismo e Cultura, L.da, com o nú- Artigo 4.º mero de identificação fiscal 508942500 e sede social na Praça do Duque de Saldanha, 1, 11.º, 1050-094 Lisboa
Aviso n.º 181/2010 anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão
período, a António Carlos de Almeida Martins Pereira, com o número de identificação fiscal 107999072 e domicílio na Quinta Nova, Rua do Dr. António Vaz Natário, 7200-204 Reguengos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-A/2010 particular dirigida a
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Portaria n.º 815/2010 O instrumento de ratificação foi depositado em 19
Portaria n.º 583/2010 de 27 de Julho Cumpridos os preceitos legais
Portaria n.º 486/2010 Devolução de montantes pagos de 13 de Julho
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Junho de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010