Lei n.º 54/2010
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
70 resultados
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
Portaria n.º 1322/2010 de 29 de Dezembro Pela Portaria n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
Portaria n.º 1078/2010 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Portaria n.º 1097/2010 O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2010: Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos ... sequência do convite formulado pelo tratégia de desenvolvimento da base tecnológica de defesa, Governo Brasileiro, o interesse de Portugal em participar aprovada pelo Governo. no programa de desenvolvimento e produção
Decreto-Lei n.º 107/2010 Referendado em 6 de Outubro de 2010
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Decreto-Lei n.º 102/2010 de 23 de Setembro PRESIDÊNCIA DO CONSELHO