70 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 54/2010

    Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural

  2. DR-I

    Lei n.º 51/2010

    Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que

  3. DR-I

    Portaria n.º 1166/2010

    Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2

  4. DR-I

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

  5. DR-I

    Portaria n.º 1097/2010

    Portaria n.º 1097/2010 O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

  6. DR-I

    Diário da República n.º 198

    Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2010: Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos ... sequência do convite formulado pelo tratégia de desenvolvimento da base tecnológica de defesa, Governo Brasileiro, o interesse de Portugal em participar aprovada pelo Governo. no programa de desenvolvimento e produção

  7. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira