TRG
1520/08-2
Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
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Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
Relator: PIRES ROBALO
I - A indemnização prevista no art.º 496º, nº 1, do CC
DIRECTIVA 2009/138/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO,
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
Portaria n.º 1456/2009 de 30 de Dezembro Artigo 2.º O
acordo com o estabelecido no artigo 15.º da le- ção fiscal 506165817 e sede na Rua das Casas Novas, gislação acima referida, os critérios de proporcionalidade 7000-012 Nossa ... Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009
Relator: FIGUEIREDO ALMEIDA
I – Não é legalmente possível a expropriação de bens do domínio público
DIRECTIVA 2009/111/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
DIRECTIVA 2009/110/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 308/2009 Visto e aprovado em Conselho de Ministros
Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de