Pesquisa jurídicaTogaAI

426 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1200/2009

    formação devem dispor do número mulação destes equipamentos de controlo que permitam de pessoas imprescindível para o normal funcionamento. a sua utilização física ou virtual; i) Modelos da documentação ... sanitárias em número centes às entidades formadoras ou a terceiros, mediante o adequado à capacidade do centro. correspondente protocolo. 2 — As salas de formação devem ter área não inferior

  2. DR-I

    Portaria n.º 1366/2009

    Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 290/2009

    trabalho. Âmbito 4 — A formação contínua destina-se às pessoas com O presente decreto-lei é aplicável às pessoas com defi- deficiências e incapacidades empregadas ou desemprega- ciências e incapacidades ... manutenção e da progressão no emprego; especificamente destinadas às pessoas com deficiências e b) «Pessoa com deficiência e incapacidade e capaci- incapacidades, que embora com adaptações do meio não dade

  8. DR-I

    Portaria n.º 1191/2009

    tipo da respectiva sinalização. de economia com valores democráticos que põe as pessoas em primeiro lugar, para além de apoiar o desenvolvimento Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ru- sustentável ... entre o Estado e as organizações da economia social é crucial face à sua capacidade de desenvolver, no interior das economias de mercado, redes de solidariedade, dinâmicas e espaços

  12. DR-I

    Decreto-Lei n.º 280/2009

    organismos públicos e na correspondente O presente decreto-lei tem por objecto, na sequência capacidade de resposta. dos princípios vertidos na Convenção das Nações Unidas Deste modo, é crucial integrar ... Assim: desenvolvimento das capacidades humanas, mais capazes Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Cons- se tornam as pessoas de participar autonomamente

  13. DR-I

    Portaria n.º 1142/2009

    Portaria n.º 1142/2009 as necessárias adaptações, o Regulamento de Fiscalização da

  20. DR-I

    Portaria n.º 1125/2009

    vido por serviços públicos e por funcionários públicos, o que comprova a capacidade, empenho e motivação destes Pelo Ministro da Justiça, João Tiago Valente Almeida para concretizarem projectos ambiciosos ... DESENVOLVIMENTO REGIONAL de Lisboa durante o ano de 2009, conclui que 94 % das pessoas que já utilizaram o serviço Casa Pronta declararam Portaria n.º 1127/2009 um nível de satisfação