DR-I
Decreto-Lei n.º 277/2009
Decreto-Lei n.º 277/2009 ao solo, designadamente através do acompanhamento pelo
145 resultados
Decreto-Lei n.º 277/2009 ao solo, designadamente através do acompanhamento pelo
Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições
Portaria n.º 1272/2009 Artigo 3.º de 19 de Outubro Entrada
Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro TÍTULO I O
Portaria n.º 1247/2009 Artigo 3.º de 13 de Outubro Taxa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2009 2 — Determinar que a
Portaria n.º 1162/2009 de 2 de Outubro O Regulamento de Aplicação
Relator: MARTINHO CARDOSO
1.Para impugnar um facto específico, o recorrente tem que individualizar concretamente quais
Relator: CARLOS BERGUETE
1. O reexame da situação do arguido efectuado ao abrigo do preceituado
Relator: MARTINHO CARDOSO
1- O regime previsivo do art. 66.º n.º 1, da
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O facto da ofendida declarar não desejar procedimento criminal contra os
que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir
Decreto Regulamentar n.º 22/2009 a) Nas áreas de actividade multidisciplinares e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009 a) Gerir o IILP
Decreto do Presidente da República n.º 86/2009 A Assembleia da República
Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
DIRECTIVA 2009/81/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Lei n.º 51/2009 Promulgada em 20 de Julho de 2009. de
Portaria n.º 959/2009 5.º As restantes condições de transferência de