73 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  2. DR-I

    Lei n.º 25/2009

    Definições s) Roubo organizado ou à mão armada; t) Tráfico de bens culturais, incluindo antiguidades e Para os efeitos da presente lei, considera-se: obras de arte; u) Burla

  3. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2009

    percentual para os veículos com mais de cinco anos ("2% por cada ano de antiguidade acima de cinco anos, com o limite de 20%"), fixando- se, a final, a obrigação ... percentual para os veículos com mais de cinco anos ("2% por cada ano de antiguidade acima de cinco anos, com o limite de 20%"), fixando- se, a final, a obrigação

  4. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2009

    percentual para os veículos com mais de cinco anos («2% por cada ano de antiguidade acima de cinco anos, com o limite de 20%»), fixando-se, a final, a obrigação ... Fevereiro. 4 Acresce a já referida majoração prevista para os veículos com maior antiguidade, com base no disposto no n.º 4 do art.º 20.º-I. 5 Texto

  5. DR-I

    Portaria n.º 453/2009

    refeição da convenção que sejam inferiores à retribuição mínima e o prémio de antiguidade, com acréscimos de, respecti- mensal garantida para o ano de 2009 apenas são objecto vamente