46 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  2. DR-I

    Portaria n.º 557-A/2009

    Designar os mediadores, através do coordenador, na a) Conceber, operacionalizar e executar projectos de falta de escolha consensual pelas partes; modernização e melhoria no Julgado de Paz; f) Marcar ... documentos; Competências do serviço de apoio administrativo g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos 1 — Ao serviço de apoio administrativo compete a pres- funcionários dos serviços de atendimento

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 39/2009

    Ministro de Estado e dos Negócios Estran- «8-A — Assiduidade — um número superior a três geiros, Luís Filipe Marques Amado. faltas, correspondentes a três meios dias, justificadas 2478 Diário

  4. DR-I

    Portaria n.º 338/2009

    Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade

  5. DR-I

    Portaria n.º 250/2009

    Portaria n.º 250/2009 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de Março b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Comissão