Pesquisa jurídicaTogaAI

93 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1366/2009

    Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições

  2. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    remetido ao serviço do Arquivo Geral do IEFP, I. P., e o 1 — Os documentos cujo valor arquivístico justifiquem triplicado remetido à DGARQ. a sua conservação permanente, de acordo ... conjuntos documentais e deverão ser acompanhadas, Artigo 10.º sempre que possível, dos respectivos registos, índices e Substituição de suporte outros elementos de referência. 1 — A substituição de documentos originais

  9. DR-I

    Portaria n.º 997/2009

    causa a integridade Artigo 10.º dos conjuntos documentais. Substituição do suporte Artigo 7.º 1 — A substituição do suporte dos documentos será feita de forma que fique clara, expressa ... documentos mencionados nos Standard Organization, abreviadamente designada por ISO. artigos 5.º e 6.º devem obedecer às seguintes formalidades: 2 — A substituição do suporte dos documentos a que alude

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 228/2009

    não tenha sido previamente constituída, 7— ..................................... desde que conste de escritura pública, de documento 8— ..................................... particular autenticado por entidade habilitada a fazê-lo nos termos da lei ou de outro ... turística que inte- prévia à outorga da escritura pública ou documento gram o empreendimento contribuem para os encargos particular autenticado a que se refere o número anterior, comuns do conjunto

  18. DR-I

    Portaria n.º 1067/2009

    pelo IHRU; destinatários, e sem prejuízo da sua divulgação nos sítios c) «Certificado» o documento autenticado com o selo próprios do IHRU e da Internet, pretende-se, assim, com branco ... devidas pela prestação de serviços por requisitos legais aplicáveis; este Instituto. d) «Declaração» o documento autenticado com o selo Assim: branco do IHRU, contendo decisão sobre um pedido ou Manda