UE
Diretiva (UE) 2009/13
que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia
271 resultados
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Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É ajustado o montante de € 140.000,00 para indemnizar o dano
DIRECTIVA 2009/23/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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1. Tendo o R.: - sob invocação de prática de ilícito na defesa
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Dúvida e convicção constituem como que a face e verso do
Relator: ESTEVES MARQUES
1. O recurso a critérios matemáticos vem sendo cada vez mais utilizado
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
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Relator: GOMES DA SILVA
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173/99, de 21 de Setembro; senvolvimento de actividades turísticas e de lazer», da e) «Capacidade profissional adequada» as competên- medida n.º 3.1, «Diversificação da economia e criação cias
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Declaração de Rectificação n.º 33/2009 Ao abrigo da alínea h) do
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Lei n.º 18/2009 Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de
Decreto-Lei n.º 104/2009 Isenções de 12 de Maio As operações
Decreto-Lei n.º 110/2009 de 18 de Maio As bases da
Declaração de Rectificação n.º 38/2009 tenha designado agente de execução e
Relator: PIRES ROBALO
I – Por alimentos entende-se tudo o que é indispensável ao sustento