Pesquisa jurídicaTogaAI

123 resultados

  6. DR-I

    Portaria n.º 1450/2009

    eficácia das decisões e o controlo de qualidade pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., dos processos organizacionais. doravante designado por IEFP, I. P., no âmbito das suas ... Instituto do Em- O INOV-SOCIAL visa os seguintes objectivos: prego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.). 2 — Cabe à entidade gestora, designadamente, assegu- a) Apoiar o processo

  12. DR-I

    Portaria n.º 1142/2009

    Portaria n.º 1142/2009 as necessárias adaptações, o Regulamento de Fiscalização da

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 290/2009

    emprego e for- 3 — A formação inicial destina-se às pessoas com de- mação profissional, e aos apoios neles previstos, nome- ficiências e incapacidades que pretendem ingressar ou adamente ... capaci- incapacidades, que embora com adaptações do meio não dade de trabalho reduzida» aquela que possua capacidade reúnam condições para aceder às primeiras. produtiva inferior a 90 % da capacidade normal

  19. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 27/2009

    requisitos neces- cias fundamentais para o exercício da função docente. sários a um desempenho profissional de qualidade. 2 — A prova tem obrigatoriamente uma componente Com a alteração do Estatuto ... visa avaliar a sua sentido da simplificação do regime da prova, com o pre- capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, sente decreto regulamentar, designada de avaliação