91 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1468/2008

    Quinta de Valbom, S. A., com o número Mesquitela e Monteperobolso. de identificação fiscal 505653729 e sede na Urbanização A entidade titular requereu agora a anexação à referida do Moinho ... Évora, a zona de caça turística do Freixo (pro- de Almeida e da Guarda. cesso n.º 5118-AFN), englobando o prédio rústico de- Assim: nominado «Herdade do Freixo», sito

  2. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  3. DR-I

    Portaria n.º 1450/2008

    logísticos, de acordo com o disposto no artigo 10.º a Banda da Guarda. 4 — O apoio de serviços às referidas unidades, nas 3 — A USHE mantém disponível, em permanência ... nacionais (CTAFMI). controlo operacional (CCCO). Artigo 6.º CAPÍTULO III Unidade de Acção Fiscal Disposições finais 1 — A Unidade de Acção Fiscal (UAF) compreende as seguintes subunidades: Artigo

  4. DR-I

    Portaria n.º 1362/2008

    caça municipal de Codesseiro (processo n.º 3006-AFN), situada nos municípios da Guarda e Pela Portaria n.º 1032/2003, de 19 de Setembro, al- Pinhel, válida até ... número de identificação 1.º São anexados à presente zona de caça vários prédios fiscal 506117715 e sede na Rua da Sacristia, 19, 7900-387 rústicos sitos na freguesia