232 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1447/2008

    Governo responsáveis dução e o consequente agravamento da situação financeira pelas áreas das finanças, do ambiente, da defesa nacional das empresas, pondo em causa a sua viabilidade. e da energia ... nomeado por cada uma das partes e o terceiro escolhido temporária de algumas das disposições do Regulamento de comum acordo pelos árbitros que as partes tiverem (CE) n.º 1198/2006

  2. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  3. DR-I

    Aviso n.º 238/2008

    Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas Direcção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça. Contacto: Direcção-Geral da Política de Jus- às Obrigações Alimentares, adoptada na Haia ... 4031/32; e-mail: gri@dgpj.mj.pt. Noruega, 25 de Janeiro de 2008. A República Portuguesa é parte no mesmo Estatuto, o Tradução qual foi aprovado pelo Decreto

  4. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 163/2008

    Pleni- serviços e pessoal local a ser providenciado pela Parte potenciários relativa ao 4.º Fórum Mundial sobre Políticas Portuguesa (v. o artigo VII infra) devem estar disponíveis ... Genebra; Artigo III 4) Resolução 83 do Conselho, conforme emendada, relativa à organização, financiamento e liquidação Convites e admissão das despesas relativas a conferências e reuniões da União