450 resultados

1. DR-I2008-10-01

   Portaria n.º 1227/2008

   Portaria n.º 1227/2008 a) Os objectivos e as prioridades visadas; b

2. DR-I2008-10-01

   Portaria n.º 1232/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

3. DR-I2008-10-01

   Portaria n.º 1229-A/2008

   Portaria n.º 1229-A/2008 gulamento de Aplicação da Acção 2.4.1, «Apoio

4. DR-I2008-10-01

   Decreto n.º 31-B/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

5. TRG2008-09-29

   1188/08-2

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Sendo um afloramento do princípio da oportunidade, e não havendo instrução

   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • COMPETÊNCIA
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • NEGLIGÊNCIA
   • PENA ACESSÓRIA
6. TRE2008-09-25

   2011/08-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   A eficácia quer do mandato, quer da procuração outorgada subsiste ainda que

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • MANDATO JUDICIAL
   • CESSAÇÃO DE FUNÇÕES EM CARGO SOCIAL
7. TRG2008-09-25

   1589/08-1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – São expressamente proibidos, como actos de concorrência desleal, todos os susceptíveis

   • MARCAS
   • CONFUSÃO
8. TRE2008-09-18

   1236/08-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – A privação de uso e fruição afecta o dono da coisa

   • RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DE USO DE VEÍCULO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
9. TRE2008-09-18

   879/08-2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o

   • DOCUMENTAÇÃO DOS ACTOS PRESIDIDOS PELO JUIZ
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • ABERTURA DE JANELAS
   • FRESTAS
   • SERVIDÃO DE VISTAS
10. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 975/2008

    Portaria n.º 975/2008 Compete ao IVV, I. P.: de 1 de

11. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 983/2008

    Portaria n.º 983/2008 de 2 de Setembro Na sequência da revisão

12. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1016/2008

    Portaria n.º 1016/2008 de 8 de Setembro Pela Portaria n.º

13. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1010/2008

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14. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 995/2008

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15. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1000/2008

    Portaria n.º 1000/2008 de 4 de Setembro Com a publicação do

16. DR-I2008-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 71/2008

    Decreto do Presidente da República n.º 71/2008 Os representantes dos Governos

17. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1068/2008

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18. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1024/2008

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19. DR-I2008-09-01

    Diário da República n.º 174

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

20. DR-I2008-09-01

    Diário da República n.º 173, 1.º suplemento

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