450 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  2. DR-I

    Diário da República n.º 224, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 69/2008

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 7,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  4. DR-I

    Diário da República n.º 222, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  5. DR-I

    Portaria n.º 1369-A/2008

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  6. DR-I

    Decreto n.º 52/2008

    Decreto n.º 52/2008 é mutuamente aceite e reciprocamente acordado o seguinte

  7. DR-I

    Portaria n.º 1369/2008

    Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento

  8. DR-I

    Portaria n.º 1327/2008

    Formação. aviso em dois jornais de âmbito nacional e no sítio da ARSA na Internet. 2 — Os apoios têm como objectivos, designadamente, 2 — O aviso fixa as condições ... conselho directivo da ARSA é publicitada através de aviso, no sítio da ARSA na Internet, Obrigações especiais das entidades beneficiárias em dois jornais de expansão regional e é notificada

  9. DR-I

    Aviso n.º 223/2008

    onde inflecte para norte até encontrar novo cruzamento de ICNB, I. P., na Internet. caminhos (ponto 21). Daqui segue para norte por segmentos Diário da República, 1.ª série

  10. DR-I

    Diário da República n.º 219, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  11. DR-I

    Portaria n.º 1336/2008

    Florestal Permanente, instituído em 2004, tem d) Aprovar e fazer publicar, nos sítios da Internet do vindo a afirmar-se como meio relevante no apoio a políti- IFAP ... manter ordenada e separada a documen- reportam os apoios e publicitado nos sítios da Internet do tação da contabilidade própria do FFP, fornecendo às en- IFAP e da AFN. tidades