DR-I
Diário da República n.º 240
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
172 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 1505/2008 de 22 de Dezembro Com fundamento no disposto
Decreto-Lei n.º 246/2008 disposto no n.º 4 do artigo
Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro
Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2008
Decreto-Lei n.º 235/2008 de 3 de Dezembro A Santa Casa
Relator: ANSELMO LOPES
I – Por efeito da declaração de nulidade de uma decisão da 1ª
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O legislador, na ponderação material de protecção de bens jurídicos, entendeu
Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO
I. - Para que o recorrente possa prevalecer-se do prazo fixado no
Relator: ISABEL FONSECA
A renúncia ao mandato não tem efeito suspensivo dos prazos processuais que
Relator: GABRIEL CATARINO
I. – Após o recebimento da acusação, é competente para ordenar a notificação
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008
Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento
Decreto n.º 55/2008 é representado o mar, na orla da moeda
Decreto-Lei n.º 214/2008 Formas de votação de 10 de Novembro
Decreto n.º 52/2008 é mutuamente aceite e reciprocamente acordado o seguinte
assistência cia contribuir para o equilíbrio do mercado e para a defesa dos interesses dos participantes. 1— ..................................... 2 — Em particular, no âmbito da concessão de cré- Artigo 2.º dito ... instrumento financeiro já total do crédito, as suas obrigações e os riscos associa- existente, têm características que não são directamente dos à falta de pagamento, bem como asseguram que identificáveis