Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  3. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  11. DR-I

    Aviso n.º 140/2008

    Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na

  13. DR-I

    Lei n.º 33/2008

    regime de promoção incapacidades visuais de forma a assegurar a distribuição e de garantia de acesso à informação, pelas pessoas com geográfica mais adequada. deficiências e incapacidades visuais, das características ... consumidor e nas associações vendas. de pessoas com deficiências e incapacidades visuais. Artigo 2.º 2 — As sociedades previstas no artigo 2.º devem, para efeitos do número anterior, comunicar

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 105/2008

    verso da população que, por não se encontrar inserida no igual duração, à Sociedade Agrícola do Monte dos Con- mercado de trabalho, ou apresentar insuficiência de carreira des, L.da ... Junho de 2008 3823 Em caso de morte ou de incapacidade física ou psíquica 2 — O direito aos subsídios sociais é igualmente reco- da mãe, nas situações de parto

  15. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008

    novas medidas, pelo que se revê o respectivo elenco de Deficiências e ou Incapacidades (PAIPDI) para o período forma sistemática, aproveitando-se, ainda, para actualizar ... deficiências e ou para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Espe- incapacidades. Ministérios responsáveis: MTSS/Ministério ciais na Sociedade da Informação. Ministério responsável: MCTES. Prazo de execução: 2008; indicador: publicação

  18. DR-I

    Lei n.º 16/2008

    Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume