Pesquisa jurídicaTogaAI

32 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1497/2008

    Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção

  3. DR-I

    Diário da República n.º 236, 2.º suplemento

    incluindo as respeitantes ao pessoal dos ser- g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos viços de atendimento e de apoio administrativo. funcionários dos serviços de atendimento e de apoio

  7. DR-I

    Diário da República n.º 174

    anteriormente designados processos por falta Artigo 2.º de assiduidade são automaticamente convertidos em pro- Âmbito de aplicação objectivo cessos disciplinares comuns. 14 — Os anteriormente designados processos ... lealdade; Âmbito de aplicação subjectivo h) O dever de correcção; i) O dever de assiduidade; 1 — O presente Estatuto é aplicável a todos os trabalha- j) O dever de pontualidade

  11. DR-I

    Diário da República n.º 130, 1.º suplemento

    Suportar as despesas com o funcionamento do Jul- g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos gado de Paz, incluindo as respeitantes ao pessoal dos ser- funcionários dos serviços

  15. DR-I

    Portaria n.º 361/2008

    PEGRA foi acompanhada de modo Um dos objectivos subjacentes à elaboração do PEGRA assíduo e continuado por um representante de cada um foi dotar a Região Autónoma dos Açores

  16. DR-I

    Aviso n.º 80/2008

    Aviso n.º 80/2008 Por ordem superior se torna público que, por

  17. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 11/2008

    executiva: ii) A não contabilização do tempo de serviço para os i) Nível de assiduidade; efeitos previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, ii) Cumprimento