116 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 40/2007

    Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de

  2. DR-I

    Portaria n.º 849/2007

    legal, tes pessoais em caso de morte ou por incapacidade total ouvidos os sindicatos representativos do sector, manda o ou parcial permanente em 6,5 %. Não se dispõe de dados

  3. DR-I

    Lei n.º 36/2007

    Lei n.º 36/2007 possam ser suportadas pelas verbas inscritas no Orça

  4. DR-I

    Portaria n.º 1029/2007

    Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30