AT-IV
Informação vinculativa n.º 5232
transmissão - Bens em circulação que necessitem de operações de valorização - Resíduos líquidos ou sólidos de construção ou demolição, inertes perigosos, industriais, hospitalares e urbanos líquidos
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transmissão - Bens em circulação que necessitem de operações de valorização - Resíduos líquidos ou sólidos de construção ou demolição, inertes perigosos, industriais, hospitalares e urbanos líquidos
Recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação de resíduos
Exercício e exclusões do direito à dedução: aquisição de veículo 100% elétrico
Direito à dedução - Gasóleo
Amplitude da isenção de IRC de uma IPSS - Venda do excedente de
Operações com resíduos - Gestão de resíduos e disponibilização de equipamentos.
Taxa de IVA - "Ovos cozidos (com e sem casca)"
Cedência de infraestruturas (rede de águas residuais) a empresa pública no âmbito
(i) Localização prestação de serviços-Empreitada de obra particular em imóvel localizado
Enquadramento, em sede de IVA, da prestação de serviços de limpeza das
Taxa a aplicar ao estacionamento de duração limitada, à superfície.
Taxa IVA - Transporte de resíduos - subcontratação
Enquadramento, em sede de IVA, de prestação de serviços de recolha de
Aluguer de contentores para transportar resíduos - Verba 2.22 da Lista I anexa
Verba 2.32 Entrada/Acesso a espaços de espetáculos
Valor Tributável - Tarifa social
IVA – Taxas – Verba 2.22 da Lista I
Enquadramento – Reciclagem de acumuladores / baterias para obtenção de ligas de chumbo e
Taxas – Serviços de transporte da biomassa resultante de operações silvícolas.
Taxas - Entradas em evento, que combina música, gastronomia, exposições e negócios, efetuadas