AT-IV
Informação vinculativa n.º 29169
Doação da nua-propriedade - Renúncia do usufruto e reaquisição da propriedade plena - Reinvestimento
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Doação da nua-propriedade - Renúncia do usufruto e reaquisição da propriedade plena - Reinvestimento
Aquisição de imóvel em propriedade vertical, anteriormente a 1989 e alienado em propriedade horizontal
Alienação onerosa da nua-propriedade de imóvel - Reinvestimento na aquisição da nua-propriedade de um outro imóvel
Alienação da Nua-Propriedade de um imóvel e reinvestimento na aquisição da nua-propriedade de um outro imóvel
Taxas - Serviços prestados a silvicultor nas propriedades próprias ou em propriedades de terceiros onde se encontra a madeira adquirida
Reinvestimento em obras de melhoramento em imóvel cuja propriedade não pertence ao sujeito passivo
Reinvestimento - alienação da nua-propriedade e amortização de crédito HPP - Lei mais-habitação
Alienação onerosa de imóvel em "Propriedade Total com Andares ou Divisões Suscetíveis de Utilização Independente" afeto na totalidade a HPP - reinvestimento
cedência de direitos de imagem e de voz por atleta - Tributação parcial como propriedade intelectual
caso o SP seja co-titular da nua propriedade de um prédio urbano habitacional, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 9.º do CIMT
Isenção na compra de prédios para revenda. Constituição de Propriedade Horizontal. Destino diferente. Artigos 7.º e 11.º nºs 5 e 10 do CIMT
Alienação onerosa de imóvel - Aplicação do valor de venda em imóvel propriedade do cônjuge que constitui HPP do agregado familiar - Programa Mais Habitação
Alienação onerosa de imóvel - Reinvestimento em imóvel cuja propriedade pertence ao cônjuge
Reinvestimento do produto de realização resultante da alienação de prédio em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente em que uma das divisões constituía
Rendimentos empresariais e profissionais decorrentes da propriedade intelectual - Regime dos Residentes não habituais
Constituição Propriedade Horizontal - Partilha/Divisão de Coisa Comum
Constituição Propriedade Horizontal - Partilha/Divisão de Coisa Comum
Alienação onerosa de imóvel - Aquisição antes de 1989, constituição de propriedade horizontal e partilha por divórcio após
Constituição Propriedade Horizontal - Partilha/Divisão de Coisa Comum
valor a atribuir aos imóveis que permaneçam na propriedade da sociedade aquando da sua dissolução, e que serão partilhados pelos sócios