Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Espanha, art. 15.º
Contrato de trabalho a termo incerto sujeito ao Código de Trabalho
50 resultados
Contrato de trabalho a termo incerto sujeito ao Código de Trabalho
Enquadramento em sede de IVA de mecanismo de fidelização: atribuição e posterior
Deficiência fiscalmente Relevante - reavaliação em 2025 sem efeitos retroativos
Construção de parque de estacionamento, num dos lotes de um empreendimento, e
Cálculo do pro rata - matéria coletável dos fluxos monetários do instrumento financeiro
Deficiência fiscalmente relevante
Art.9º n.º 2 do CIMT - Isenção pela aquisição de prédios
Prémios de produtividade
Contrato de Arrendamento com Opção de Compra do Imóvel - Rendas como antecipação
Contrato de arrendamento com opção de compra e utilização dos valores pagos
Serviço de análises às células do sangue e/ou tecido do cordão umbilical
Cessão de quota com pagamento diferido no tempo
Enquadramento em IVA do pagamento de quota tendo em vista a subscrição
Enquadramento, em sede de IVA, de serviços de consultadoria em processos de
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
Pessoa com deficiência - reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%
IMT Jovem- (D.L n.º 48-A/2024, de 25 de julho) bem