TCONSTsó sumário
90-0078
Relator: ALVES CORREIA
garantir ao expropriado uma venda imediata dos titulos - isso dependera do aparecimento de um comprador -, nem esta em condições de lhe assegurar um valor adequado -, este variara conforme a cotação
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Relator: ALVES CORREIA
garantir ao expropriado uma venda imediata dos titulos - isso dependera do aparecimento de um comprador -, nem esta em condições de lhe assegurar um valor adequado -, este variara conforme a cotação
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
arrendamento celebrado em 28.11.2008 entre os ora Recorrentes e a sociedade “C., L.da”, promitente-compradora com tradição da fração …do prédio sito na Rua …., n.º …, …, Vila Nova de Gaia ... arrendamento celebrado em 28.11.2008 entre os ora Recorrentes e a sociedade “C., L.da”, promitente-compradora com tradição da fração … do prédio sito na Rua …, n.º …, A…, Vila Nova
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 666/2026 Processo n.º 974/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 618/2026 Processo n.º 248/2026 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 591/2026 Processo n.º 1144/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO Nº 503/2026 Processo n.º 218/2026 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 469/2026 Processo n.º 584/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 428/2026 Processo n.º 765/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
norma de exclusão da consequência invalidante (efeito anulatório) daquela omissão de audição do interessado comprador dos imóveis, a que chamou de '”princípio do aproveitamento do ato”. J) Nos termos desse
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
ACÓRDÃO N.º 301/2026 Processo n.º 646/2025 3.ª Secção Relator
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
venda celebrado em 6 de abril de 1988, do qual resulta que “o promitente comprador poderá tomar posse desde já do prédio ora prometido vender, podendo nele levar a efeito
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 163/2026 Processo n.º 1279/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 167/2026 Processo n.º 589/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
gasóleo colorido e marcado tem como condição a emissão de fatura com identificação do comprador titular de cartão eletrónico, sendo certo que essa identificação passava, na redação
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
contestação impugnou, alegando que não recebeu qualquer valor, além de que o comprador (pai da A.) se serviu do seu menor discernimento para formalizar o acto. Este menor discernimento está ... feita nos autos é saber, antes de mais, se o comprador fez a entrega de dinheiro, e não o facto, que vem depois deste, se esta entrega foi feita
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 31/2026 Processo n.º 1184/2025 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 1153/2025 Processo n.º 1171/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 1181/2025 Processo n.º 321/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 1108/2025 Processo n.º 1172/2024 3.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 1013/2025 Processo n.º 1057/2023 2.ª Secção Relatora: Conselheira