209 resultados nos descritores e sumários
Relator: SOFIA DAVID
circunstâncias do caso concreto e designadamente: (i) à complexidade do caso; (ii) ao comportamento processual das partes; (iii) à actuação das autoridades competentes no processo; (iv) e à importância ... jurisdições em que os casos correram, a importância dos interesses em jogo, o comportamento das partes e considera as situações para um mesmo país; X- Pelos cerca de 18 meses
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
duração dum processo, mormente fazendo uso dos critérios da complexidade do processo, do comportamento das partes, da atuação das autoridades competentes no processo, do assunto do processo e do significado ... prazo razoável para uma ação, em função da prova fixada e do comportamento das partes, fica, por natureza, comprometido o peticionado direito à indemnização por atraso da Justiça. Efetivamente
Relator: HELENA CANELAS
concluir estar-se perante aceitação tácita da decisão mister é que o comportamento adotado pela parte seja “inequivocamente incompatível com a vontade de recorrer”. Para que se possa formar ... recurso a que a mesma está sujeita e iii) perceber a natureza do comportamento assumido pela parte. IV – Se a sentença recorrida foi proferida em processo cautelar, no qual
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
decisão assumam pouca importância na esfera jurídica e patrimonial da parte, relevando para o efeito o facto de a parte já ter obtido/recebido quantia em dinheiro destinada a indemnizar ... lesão do direito a uma decisão judicial em prazo razoável); (iv) o comportamento das partes durante o processo (havendo lugar à redução do montante a arbitrar caso sejam apuradas condutas
Relator: SOFIA DAVID
anterior à introduzida pela Lei n.º 2/2018, de 05/07, comportava sentidos controversos, havendo uma parte minoritária da jurisprudência que apontava como relevante a pena concretamente aplicada e outra parte
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
como consta do seu próprio teor quando se alude que se considera existir comportamentos por parte da Recorrente conducentes à prática da contraordenação p.p. na al. a) do art. 11º ... cautelar, prévia à acção de impugnação do acto suspendendo, atento o facto de o comportamento que se visa sindicar emergir de procedimento contra-ordenacional relacionado com a venda de suplementos
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
aceitar-se a posição da Entidade Adjudicante, alicerçada em juízos técnicos efectuados por parte do júri do concurso, de que: - No subfactor 2.4 de valorização das propostas, o critério fixado ... adquirir nos autos elementos suficientes para o juízo de que o comportamento da parte foi enformado por dolo ou por negligência grosseira
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
processo, como a sua natureza, a sua complexidade, a quantidade de intervenientes, o comportamento das partes, os seus incidentes e ocorrências especiais que possam ter influenciado a marcha do processo
Relator: RICARDO JORGE PINHO MOURINHO DE OLIVEIRA E SOUSA
análise casuística, considerando os critérios jurisprudenciais consolidados, nomeadamente: a complexidade do processo, o comportamento das partes, a atuação das autoridades competentes e a relevância do caso para os interessados
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
norma fosse afastada teriam que ser demonstrados factos que consubstanciassem um comportamento, por parte da AT, manifestamente atentatório do princípio
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
concreto, apreciação essa em que importa atender, nomeadamente, à complexidade do processo, ao comportamento das partes, à atuação das autoridades competentes no processo e à natureza do litígio. III – Tendo
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
jurisdições em que os casos correram, da importância dos interesses em jogo, do comportamento das partes e das situações para um mesmo país
Relator: JORGE PELICANO
conceito de prazo razoável, deve atender-se à complexidade do caso, ao comportamento das partes e das autoridades, à matéria em causa no litígio e à sua importância para
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
atenção os critérios consagrados pela jurisprudência, em particular, a complexidade do processo, o comportamento das partes e aquele que é atribuído às autoridades competentes, bem como, a importância do caso
Relator: TERESA DE SOUSA
caso concreto, nomeadamente a sua complexidade, o número de actos processuais praticados, o comportamento das partes e o modo como o processo foi conduzido, não poderá concluir
Relator: JORGE CORTÊS
conduta processual das partes, dispensar o pagamento». 2) Atendendo à lisura do comportamento processual das partes e pese embora a relativa complexidade do processo, seja pela matéria de facto julgada
Relator: SOFIA DAVID
novo CPC), impõem à parte recorrente, que impugne a decisão relativa à matéria de facto, o ónus de especificar, sob pena de rejeição, os concretos pontos de facto que considera ... circunstâncias do caso concreto e designadamente: (i) à complexidade do caso; (ii) ao comportamento processual das partes; (iii) à actuação das autoridades competentes no processo; (iv) e à importância
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
especificidades da situação concreta (utilidade económica da causa, complexidade da tramitação processual, comportamento processual das partes e complexidade substancial das questões a decidir), à luz dos princípios da proporcionalidade
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
Atendendo à lisura do comportamento processual das partes e considerando a complexidade do processo, afigura-se ser de deferir o pedido quanto à dispensa do pagamento do remanescente da taxa
Relator: MARIA CARDOSO
pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, a simplicidade formal da tramitação dos autos, o comportamento processual das partes, o valor da causa, e não perdendo de vista que deve existir correspectividade