1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
pedido de condenação da parte litigante de má-fé em indemnização à parte contrária deve ser formulado ao tribunal perante o qual foi assumido o comportamento da parte que litigou ... elementos para fixar logo a indemnização, em ato subsequente após audição das partes. VII- Não tendo o comportamento que constitui litigância de má-fé sido praticado no âmbito do recurso
Relator: JOSÉ CRAVO
andamento, o que significa que terá de ser efectuada uma valoração do comportamento das partes, por forma a concluir se a falta de impulso em promover o andamento do processo ... deve, num juízo prudencial, ouvir as partes de forma a melhor avaliar se a falta de impulso processual é imputável a comportamento negligente de alguma delas, ou de ambas
Relator: SOFIA DAVID
circunstâncias do caso concreto e designadamente: (i) à complexidade do caso; (ii) ao comportamento processual das partes; (iii) à actuação das autoridades competentes no processo; (iv) e à importância ... jurisdições em que os casos correram, a importância dos interesses em jogo, o comportamento das partes e considera as situações para um mesmo país; X- Pelos cerca de 18 meses
Relator: ISAÍAS PÁDUA
partes, há mais de 6 (seis) meses; b) E que essa paragem do processo, por falta de impulso processual, se fique a dever à negligência das partes. IV- Em face ... impõe previamente à prolação do despacho que o tribunal aprecie e valore o comportamento processual das partes, por forma a concluir se a referida paragem de processo, por falta
Relator: EDGAR VALENTE
Código Penal; 15ª- Mas, mesmo admitindo como acertado o enquadramento do comportamento deste arguido na figura da cumplicidade, a pena aplicada nunca poderia ficar suspensa na sua execução, atendo ... cada um deles; D) Normas jurídicas violadas 20ª- O douto acórdão recorrido, na parte impugnada, violou o disposto nos arts. 188º, nº 9 do Código de Processo Penal e 127º
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
existência de uma omissão negligente da parte em promover o ser andamento. O comportamento omissivo da parte tem assim de ser apreciado e valorado. IV - Considera-se também que não ... artº 281º do C.P.C., deve ouvir as partes de forma a melhor avaliar se a falta de impulso processual é imputável a comportamento negligente. Aliás, tal dever decorre expressamente
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
duração dum processo, mormente fazendo uso dos critérios da complexidade do processo, do comportamento das partes, da actuação das autoridades competentes no processo, do assunto do processo e do significado ... geradora de danos em edifício contíguo], à quantidade de provas a produzir, ao comportamento das partes, aos comportamentos das autoridades judiciárias na condução do processo, temos que a obtenção
Relator: TELES PEREIRA
concreta dessa entrega. IV – A litigância de má fé dirige-se, primordialmente, ao comportamento processual da parte no desenvolvimento da acção, não abrangendo a actuação jurídica desenvolvida pela parte
Relator: MANUEL CAPELO
arts. 5º, nº1, e 552º, nº1, al.d) do n. Código de Processo Civil, às partes cabe alegar os factos que integram a causa de pedir e as excepções, sendo pois ... pode ser objecto desse convite à correcção e isto porque se a parte declinar tal convite tal comportamento de inércia não obsta a que a acção prossiga os seus termos
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
duração dum processo, mormente fazendo uso dos critérios da complexidade do processo, do comportamento das partes, da actuação das autoridades competentes no processo, do assunto do processo e do significado ... pericial e prova testemunhal em número não expressivo - total de 11 testemunhas), ao comportamento das partes, em especial da aqui A., do qual não se infere um uso anormal
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
devedor durante o período de cessão, designadamente para aferir se existiram da sua parte comportamentos dolosos ou com grave negligência na violação de obrigações que lhe foram impostas na qualidade
Relator: ISAÍAS PÁDUA
processual, se fique a dever à negligência das partes. II- A falta de impulso processual pressupõe, desde logo, que as partes (ou alguma delas) não praticaram, durante aquele período ... andamento do processo. III- Sendo assim, não se integra em tal pressuposto o comportamento das partes que após terem visto deferido pelo tribunal o seu pedido, formulado no início
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
duração dum processo, mormente fazendo uso dos critérios da complexidade do processo, do comportamento das partes, da atuação das autoridades competentes no processo, do assunto do processo e do significado ... prazo razoável para uma ação, em função da prova fixada e do comportamento das partes, fica, por natureza, comprometido o peticionado direito à indemnização por atraso da Justiça. Efetivamente
Relator: HELENA MELO
relações de vizinhança determinar restrições àquela liberdade. II. Não se surpreende qualquer comportamento abusivo por parte do réu, ao ter erigido no seu prédio uma estrutura que atinge a altura ... menor nas estações em que se encontra com folhagem. III. No entanto, já constitui comportamento abusivo a manutenção pelo R. de uma sebe densa como as fotografias demonstram à altura
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
partes, ao juiz compete analisar o comportamento processual das partes no âmbito do processo, isto é, se a parte (ou partes) demonstraram no processo as dificuldades em impulsionar os autos ... razões impossibilitadoras do prosseguimento normal dos autos sejam afastadas ou se a parte (ou partes) se manteve numa inação total, desinteressando-se do prosseguimento normal dos autos - Acórdão
Relator: João Conde Correia dos Santos
Ministério Público a confessar, transigir ou desistir nas causas em que o Estado fosse parte; e) Esclarecer as dúvidas e adotar as providências que lhe fossem propostas ... direção do seu superior hierárquico, através do qual este podia impor-lhe um certo comportamento processual, através de «ordens de serviço», «circulares» ou «instruções», que só podiam ser recusadas
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
especialização jurídica ou de fino recorte técnico; II.1-e, no que concerne ao comportamento das Partes, constata-se que a respectiva actuação processual se limitou a seguir os trâmites; cada ... papel; II.2-assim, visto que se evidencia por banda das Partes um comportamento processual curial e que a lide se não reveste de especial complexidade, mas antes de uma complexidade
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
diga respeito a uma questão de especialização jurídica ou especificidade técnica; II.3-quanto ao comportamento das Partes constata-se que a respectiva atuação processual se limitou a seguir os trâmites legais ... remanescente da taxa de justiça; II.5-visto que se evidencia por banda das Partes um comportamento processual curial e que o processo não se reveste de especial complexidade, mas antes
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
primeiramente, proteger a sociedade do cometimento de novos e idênticos factos ilícitos-típicos por parte do inimputável perigoso que cometeu um facto ilícito-típico grave. A finalidade securitária ... ordem jurídica e da paz social). V - Sobressai também a reiteração de comportamentos por parte do arguido, num curtíssimo lapso temporal, porquanto, primeiro ateou um fogo que colocou em risco
Relator: JOSÉ FLORES
decisão judicial a declarar a deserção da instância executiva, a avaliação do comportamento das partes para ser aferido como negligente, apenas será feita pelo juiz se a questão