AT-IV
Informação vinculativa n.º 30200
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
23 resultados
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Sist. TAC/PET, Câmaras gama estacionárias, Sist transmissão e arquivo de bioimagiologia Sist
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de
Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de
Taxa de IVA a aplicar na transmissão do produto "Preparação de farinha
Taxa normal - baralho de cartas
Verba 2.17 - Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica
Taxas – Casca de pinheiro – Tratamento e comercialização.
Faturas – Faturação em formato eletrónico.
Amostras - Amostras (pares de sapatos) para clientes nacionais e intracomunitários, que são
Amostras – Remessa, aos clientes, de amostras de bens que comercializa (garrafas, garrões
Isenções - Prestações de serviços de formação profissional - Entidades que desenvolvam ações de
Amostras - Produtos oferecidos, iguais aos comercializados, não podem ser considerados "amostras" para
Taxas - Vinicultura - "barricas de madeira para elaboração de vinhos" - "outros produtos alternativos
Amostras - Expedição para países terceiros e UE - Dispensa de Emissão de fatura
Formação Profissional - Lições do ensino escolar ministradas a titulo individual - Taxas
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
Exclusão à isenção - Serviço de preparação de Manuais de Formação profissional - Serviço