TCASsó sumário
1256/09.9 BELRA
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I – Entendeu o Tribunal a quo que a mera referência ao artº
886 resultados
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I – Entendeu o Tribunal a quo que a mera referência ao artº
Relator: Helena Canelas
decisão de encerramento de projeto de investimento que determinou uma penalização de 45% do prémio de realização, passando de 880.898,55 € para 484.494,20 €, numa análise perfuntória, própria da sede ... Concurso e ao valor aprovado do projeto de candidatura, com correspondência na percentagem da redução do prédio do prémio de realização, de acordo com a tabela ali estabelecida, que não
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
tenha em execução várias dezenas de contratos, considerando, por um lado, o valor do prémio anual do seguro e, por outro lado, que tem cerca de 1.800 trabalhadores, conforme consta ... não se mostre claro ou razoavelmente certo de que o custo respeitante ao prémio anual do seguro imputado ao contrato concursado ascenda ao montante que a Recorrente calcula
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. Em sede de interpretação dos contratos, se a vontade real dos
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – O Ministério Público é uma autoridade judiciária composta apenas pelos respetivos
Relator: FONTE RAMOS
I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais
Relator: JORGE JACOB
I - São elementos do tipo legal de crime de prevaricação de titular
Relator: ANA BACELAR
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Plano de opções
Portaria n.º 320-C/2026/1 vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
base legal do Prémio; b) O valor pecuniário do Prémio; c) Os candidatos elegíveis; d) O modo de elaboração e de submissão das candidaturas; e) O formulário e documentação ... premiado que decorre da cerimónia e entrega do Prémio. Artigo 8.º Atribuição e divulgação 1 — O Prémio pode não ser atribuído caso o júri entenda, fundamentadamente, que nenhuma candidatura
I - ESTATUTOS
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.