11 resultados nos descritores e sumários
Relator: LINA COSTA
Decreto-Lei nº 322/90, de 18 de Outubro, contém um conceito aberto de ascendentes que estejam a cargo do beneficiário falecido; II - O Despacho 7/SESS/91, de 24 de Janeiro veio ... definir esse conceito considerando “… a cargo do beneficiário os ascendentes, outros parentes, afins e equiparados em linha recta e até ao 3.º grau na linha colateral, incluindo os adoptados
Relator: ANABELA RUSSO
pagamento de imposto de selo por parte cônjuge ou unido de facto, descendentes e ascendentes e a remessa aí realizada para as transmissões gratuitas sujeitas à verba 1.2 da Tabela
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
interessado em que Estado português lhe conceda a qualidade de seu nacional, tenha um ascendente do 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e conserve essa nacionalidade - artº ... naturalizar português, tal como no tocante ao seu progenitor, igualmente estrangeiro e filho do ascendente em 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa que serve de referência legal
Relator: MARIA HELENA FILIPE
respectiva distinção entre as funções exercidas na base da carreira e as desempenhadas nas ascendentes, modelando-se a sua hierarquização, caracterizando as funções de supervisão e de chefia, tudo visando
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
Perante depoimento do descendente, em causa do ascendente, cabe ao julgador o dever de analisar a credibilidade desse depoimento, no contexto global da prova produzida, com prudência, mas sem preconceitos
Relator: VITAL LOPES
determinado nos termos do CIMI, ainda que os beneficiários da transmissão (cônjuge, descendentes e ascendentes) não tenham manifestado expressamente, nos termos
Relator: LINA COSTA
pessoa com quem viva em união de facto ou economia comum, descendentes e ascendentes a cargo (…), acrescentando o n.º 4 que a colocação a título excepcional é casuisticamente ponderada
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
cônjuge que não esteja separado judicialmente de pessoas e bens e os descendentes ou ascendentes do executado podem, potestativamente, fazer-se substituir ao adjudicatário ou ao comprador, na preferencial aquisição
Relator: DORA LUCAS NETO
conjuntamente com o seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, os seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao 2.º grau, bem como aquele
Relator: CREMILDE MIRANDA
Civil anterior, os descendentes podem recusar-se a depor como testemunhas nas causas dos ascendentes, mas não estão impedidos de depor, incumbindo ao juiz adverti-los da faculdade de recusa
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
interessado em que Estado português lhe conceda a qualidade de seu nacional, tenha um ascendente do 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e conserve essa nacionalidade, nos termos