195 resultados nos descritores e sumários
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
Recorrente, que impusessem idêntico tratamento, afigurando-se substancialmente diversa a situação invocada dos professores recrutados ao abrigo do DL 13/98, que justifica a diferenciação. VII) - E também não se mostra
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
não admissão da candidatura do ora Exequente à segunda parte do concurso para professores no ano lectivo de 2002/2003 (com fundamento em que aquele contrato não estava abrangido na previsão
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
âmbito do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, os professores convidados são contratados a termo certo, em regime de tempo parcial, nos termos
Relator: SOFIA DAVID
subsídio de desemprego para todos os trabalhadores contratados pelo Estado, designadamente para os professores contratados por Faculdades ou por Universidades, quando desempregados, nos mesmos moldes em que o fez para
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
Despacho nº 68/M/82, permitiu que se considerassem justificadas as faltas dadas por professores para assistirem a reuniões sindicais realizadas fora do serviço, mas tal parte do Despacho nº 68/M/82
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
escolar a sua mobilidade e nada obrigar a que fossem os mesmos professores a desenvolver o projecto. III – A alteração legislativa decorrente da entrada em vigor do Decreto
Relator: RUI PEREIRA
Não tendo a recorrente alegado e provado que o vencimento que aufere como professora era a sua única fonte de rendimento e quais as despesas que suporta, não pode
Relator: ANÍBAL FERRAZ
incidentes que surjam posteriormente e não exerçam influência na sentença ou despacho que emitiu;» - Professor Alberto dos Reis, Código de Processo Civil, anotado, Volume V, pág. 126/127. 2. A indemnização
Relator: RUI PEREIRA
requerente, quer dos órgãos da escola, nomeadamente o seu Conselho Geral, quer dos professores daquela escola pois, numa situação deste tipo, é suficiente para assegurar a adequada tutela judicial para
Relator: BEATO DE SOUSA
lectiva disponível (serviço lectivo + serviço equiparado) não seja suficiente para distribuir por todos os professores dos quadros, deverão ser atribuídos horários completos até ser esgotada a totalidade da carga horária
Relator: RUI PEREIRA
limitou a alegar e demonstrar apenas uma e relativa a um outro professor, tratando-se de requisitos de verificação cumulativa, bastará a inverificação de qualquer deles para fazer soçobrar
Relator: Cristina dos Santos
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo adjudicou a gestão do estabelecimento Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca à sociedade Hospital Amadora/Sintra, Sociedade Gestora SA mediante contrato de gestão celebrado
Relator: António Coelho da Cunha
princípio, à anulação do acto por erro nos pressupostos. II - A ausência de um professor a um tempo lectivo por virtude de comparência a uma reunião convocada pelo Conselho Executivo
Relator: Xavier Forte
artº 10º , do DL nº 312/99 , de 10-08 . II)- O acesso de uma professora do ensino secundário ao 7º escalão e , de imediato, aos seguintes , depende da aprovação
Relator: Xavier Forte
pagamento de propinas , estabelece como requisitos de verificação cumulativa : a) que os educadores e professores estejam providos definitivamente num lugar dos quadros ; b) e que estejam em exercício efectivo
Relator: António Xavier Forte
exercício da função docente . II)- Quando de acordo com uma declaração médica , uma professora terminaria o tratamento , em 17-12-2000 , mas apresentou-se , na Escola
Relator: António Xavier Forte
acção da Administração pública, sendo que os procedimentos imputados e provados , quanto a um professor na relação com os seus alunos - prática de actos indecorosos -, infringem o desenvolvimento das relações
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
não decretamento da providência. IV - Se estiver em causa a prática, por parte um Professor Catedrático, de um crime de falsificação material de documento, a suspensão da eficácia da punição
Relator: Eugénio Sequeira
planos do Ministério da Educação Nacional ou que o agente de ensino fosse professor do ensino superior e que tal curso (mestrado) constituísse a via única para aceder ao escalão
Relator: Maria Cristina Gallego Santos
ofício (..) dirigido ao Inspector Geral da Educação do Porto e imputados ao ora Recorrente, professor na mesma Escola [artºs. 266º nºs. 1 e 2 e 269º nº 1, CRP, 44º