DR-I
Diário da República n.º 150
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Número 150 ÍNDICE
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DIRETIVA 2014/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 71/2014 Publique-se. de 12 de maio O
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I SÉRIE Segunda-feira, 14 de abril de 2014 Número 73 ÍNDICE
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I SÉRIE Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Número 14 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições
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i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em
Decreto-Lei n.º 98/2013 liários. Assim: de 24 de julho Nos
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O dever de informação imediata e de forma compreensível, das razões
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE