298 resultados

1. DR-I2017-04-01

   Diário da República n.º 71

   I SÉRIE Segunda-feira, 10 de abril de 2017 Número 71 ÍNDICE

2. DR-I2017-03-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017 de 21 de fevereiro

3. DR-I2017-03-01

   Decreto n.º 9/2017

   Decreto n.º 9/2017 de 22 de março Artigo 1.º A

4. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

5. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE

6. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 214

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE

7. DR-I2016-09-01

   Portaria n.º 258/2016

   Portaria n.º 258/2016 Artigo 1.º de 30 de setembro Regime

8. DR-I2016-07-01

   Portaria n.º 198/2016

   Portaria n.º 198/2016 de 20 de julho A sustentabilidade do Serviço

9. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 136

   I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE

10. DR-I2016-06-01

    Portaria n.º 165/2016

    Portaria n.º 165/2016 Os artigos 1.º, 2.º, 3.º

11. DR-I2016-04-01

    Diário da República n.º 73

    I SÉRIE Quinta-feira, 14 de abril de 2016 Número 73 ÍNDICE

12. DR-I2016-04-01

    Portaria n.º 92/2016

    Portaria n.º 92/2016 a) Regime de exercício de funções; b) Condições

13. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao

14. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 25

    I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Número 25 ÍNDICE

15. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 36

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Número 36 ÍNDICE

16. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 15

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Número 15 ÍNDICE

17. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

18. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

19. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

20. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 141/2015

    Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o