134 resultados

1. DR-I2008-04-01

   Decreto-Lei n.º 75/2008

   Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são

2. DR-I2008-03-01

   Diário da República n.º 63

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Março de 2008

3. DR-I2008-01-01

   Diário da República n.º 9

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008

4. DR-I2008-01-01

   Portaria n.º 9/2008

   Portaria n.º 9/2008 de 3 de Janeiro A Lei n.º

5. DR-I2007-12-01

   Portaria n.º 1584/2007

   Portaria n.º 1584/2007 de 13 de Dezembro A infecção pelo vírus

6. DR-I2007-12-01

   Portaria n.º 1544/2007

   Portaria n.º 1544/2007 atmosférica ou sob pressão e com ou sem

7. DR-I2007-11-01

   Declaração de Rectificação n.º 105/2007

   Declaração de Rectificação n.º 105/2007 No n.º 1 do artigo

8. DR-I2007-10-01

   Lei n.º 48/2007

   Lei n.º 48/2007 m) ‘Criminalidade altamente organizada’ as condutas que integrarem

9. DR-I2007-10-01

   Diário da República n.º 210, 2.º suplemento

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

10. DR-I2007-08-01

    Diário da República n.º 166

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007

11. DR-I2007-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007 A Amorim Revestimentos, S

12. DR-I2007-07-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2007

    Resolução do Conselho de Ministros n.o 90/2007 No presente ano de 2007

13. DR-I2007-04-01

    Decreto-Lei n.º 128/2007

    Decreto-Lei n.o 128/2007 o Artigo 8. de 27 de Abril Quadro

14. DR-I2007-01-01

    Portaria n.º 89/2007

    Portaria n.o 89/2007 a) Partes representativas do capital social de socie- dades