DR-I
Portaria n.º 28/2024
Portaria n.º 28/2024 de 30 de janeiro Sumário: Portaria que regula
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Portaria n.º 28/2024 de 30 de janeiro Sumário: Portaria que regula
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2024/242 DA COMISSÃO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024 Sumário: Aprova a Agenda
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 2/2024 de 5 de janeiro Sumário: Programa Nacional de
projetos que já vinham a ser implementados neste âmbito. Tendo por base os projetos-piloto pré-pandemia, a experiência decorrente da pandemia, assim como a realidade existente em outros países ... série, n.º 130, de 7 de julho de 2020, com a missão de avaliar as experiências em curso nos diferentes hospitais do SNS, desenvolver modelos de circuito de prescrição
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
Portaria n.º 454/2023 de 28 de dezembro Sumário: Aprova os requisitos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições
Portaria n.º 391/2023 de 23 de novembro Sumário: Define o regime
DIRETIVA (UE) 2023/2413 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração
Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro Sumário: Primeira alteração
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade
Avaliar e propor modelos inovadores de contratualização que promovam o valor em saúde ao invés do volume de atos realizados, baseados na experiência internacional e em projetos piloto realizados ... saúde do SNS e com a ACSS, e acompanhar a sua execução; o) Avaliar o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos, com vista à melhoria contínua do acesso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023 Sumário: Aprova o Plano
deste programa. 2 — Após a primeira avaliação, os apoios referidos no número anterior são avaliados por cada ano de execução. Artigo 11.º Regulamentação Os termos e condições do apoio ... IHRU, I. P., no âmbito da criação de um conjunto de projetos-piloto a integrar na Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível. Diário da República