171 resultados

1. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

2. DR-I2017-08-01

   Lei n.º 79/2017

   Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o

3. TRG2017-07-11

   2182/15.8PBBRG.G1

   Relator: FILIPE MELO

   Pode ser valorado pelo tribunal, o teor das filmagens recolhidas pelo sistema

   • VIDEOVIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIO
   • CAPTAÇÃO DE IMAGENS
   • JUSTA CAUSA
   • PROVA VÁLIDA
4. CAAD-T2017-06-23

   737/2016-T

   IRS – Requisitos da união de facto e domicílio fiscal

   • IRS – Requisitos da união de facto e domicílio fiscal
5. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 98

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número 98 ÍNDICE

6. DR-I2017-04-01

   Portaria n.º 130/2017

   Portaria n.º 130/2017 de 2017, saiu com as seguintes inexatidões que

7. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 29

   família sageiros — ANTROP e o STRUP — Sindicato dos Trabalhadores pré-natal nas situações de monoparentalidade de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal. 1 — O montante mensal da majoração do abono ... linhas internacionais as relações de trabalho entre família pré-natal nas situações de monoparentalidade cor- empregadores do setor do transporte público rodoviário responde à aplicação de 35 % sobre os valores

8. DR-I2017-01-01

   Portaria n.º 32/2017

   Portaria n.º 32/2017 anos ou fração de antiguidade ou de exercício

9. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

10. TRE2016-10-11

    57/15.0PALGS.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - Não existe obstáculo legal a que seja atendida em julgamento prova

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
    • MEDIDA DA PENA
11. TRG2016-06-16

    253/10.6TMBRG-A.G1

    Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS

    I- Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência

    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA
12. DR-I2016-06-01

    Portaria n.º 169/2016

    Portaria n.º 169/2016 de 16 de junho A delimitação da Reserva

13. TRC2016-03-16

    9/13.4PELRA.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas

    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • PLURALIDADE DE ARMAS
    • CRIME
    • CONTRAORDENAÇÃO
    • CONCURSO APARENTE
14. DR-I2016-03-01

    Lei n.º 7-A/2016

    Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º

15. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

16. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 20, 1.º suplemento

    abono de 6 de janeiro. de família pré-natal nas situações de monoparentalidade 1 — O montante mensal da majoração do abono de Artigo 2.º família a crianças e jovens ... majoração do abono de família Artigo 6.º pré-natal nas situações de monoparentalidade corresponde Norma revogatória à aplicação de 35 % sobre os valores da prestação fixados

17. DR-I2015-08-01

    Lei n.º 90/2015

    Lei n.º 90/2015 Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de

18. DR-I2015-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 85/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 85/2015 Aprova o Protocolo de

19. TRG2015-05-11

    2234/13.9PBBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) As razões que estão na base do instituto da suspensão da

    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • ARGUIDO
    • REGISTO CRIMINAL
    • PENA
    • APLICAÇÃO DA LEI
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS
20. DR-I2015-03-01

    Diário da República n.º 56

    I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE