DR-I
Lei n.º 3/2020
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
335 resultados
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Para ressarcir o dano patrimonial futuro, derivado da perda da capacidade
Portaria n.º 13/2020 de 22 de janeiro Sumário: Portaria de extensão
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Se o veículo do Autor se apresenta viciado e é o
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2019 Número 128 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de junho de 2019 Número 110 ÍNDICE
Declaração n.º 5/2019 à diferente natureza e finalidades das medidas de
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de março de 2019 Número 63 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019 CAPÍTULO VII Aprova a
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de