Portaria n.º 74/2012
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
156 resultados
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Decreto-Lei n.º 67-A/2010 Objecto de 14 de Junho 1
Relator: MANUEL MATOS
1.ª A Convenção Internacional para a Protecção de todas as Pessoas
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009 a) Gerir o IILP
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2009 Copyright protection extends to
Decreto-Lei n.º 111/2009 A publicação do presente decreto-lei no
Decreto do Presidente da República n.º 13/2009 de 26 de Fevereiro
Lei Orgânica n.º 1/2009 «Artigo 87.º-A de 19 de
Decreto do Presidente da República n.º 163/2008 O Presidente da República
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 1152/2008 1 — A entidade regional de turismo do pólo
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2008 A República Portuguesa e
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008 Referendado em 29 de
Decreto do Presidente da República n.º 126-A/2007 sont convenus des
Declaração de Rectificação n.º 105/2007 No n.º 1 do artigo
Lei n.º 48/2007 m) ‘Criminalidade altamente organizada’ as condutas que integrarem
Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de