224 resultados nos descritores e sumários
Relator: Cândido de Pinho
língua e cultura portuguesas no estrangeiro, precedido sempre de concurso, é feito por docentes em regime de destacamento ou de contratação local. II- Se a partir de certa altura deixarem ... necessários à observância de um daqueles regimes, pode o Estado Português discricionariamente autorizar que docentes que tenham anteriormente leccionado no estrangeiro ali permaneçam em funções num regime especial composto parcialmente
Relator: Ana Paula Portela
qualquer quadro á data da entrada em vigor do DL 409/89 não são considerados "docentes " para efeitos de aplicação deste diploma. 2- Apenas com a profissionalização é-lhes aplicável ... nível 2 sem profissionalização teria que respeitar as regras de ingresso aplicadas aos docentes que detinham a profissionalização, bem como as regras de igualdade em tempo de serviço, quando
Relator: MARIA HELENA FILIPE
I - A decisão recorrida não alinhou com o que peticionava o Autor
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
1. Os trabalhadores que, antes de 2006-01-01, adquiriram o direito
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
Como se afirmou no Acórdão deste TCA Sul, proferido no processo nº
Relator: MARIA HELENA FILIPE
Relator: RUI PEREIRA
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I– Discute-se predominantemente na presente Ação saber se a Autora trabalhou
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
I – A forma de acesso à função pública pela conversão de contratos
Relator: DORA LUCAS NETO
i) A responsabilidade pelo correto preenchimento do boletim/formulário de candidatura é
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
I – Aos professores do Ensino Superior Politécnico Publico, abrangidos pelo Decreto – Lei
Relator: FONSECA DA PAZ
I -O pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo
Relator: Gonçalves Pereira
1) A “legislação subsequente” a que se refere o artigo 129º do
Relator: José Correia
I) -De acordo com o nº 2 do artº 9º do CPA
Relator: Magda Geraldes
Tendo o júri do concurso fixado e valorado os factores de ponderação
Relator: António Coelho da Cunha
O Curso Complementar de Formação regulado pelo D.L. nº 311/84, de 26.09
Relator: Xavier Forte
I)- O Despacho Conjunto nº 335/98 , de 14-05 , clarificando o que
Relator: Magda Espinho Geraldes
Atenta a prossecução dos fins que são constitucionalmente cometidos às associações sindicais