DR-I
Diário da República n.º 177, 1.º suplemento
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
115 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
República, 1.ª série — N.º 79 — 23 de abril de 2014 2497 Docapesca — Portos e Lotas, S.A., doravante designada Agricultura e do Mar», «membro do Governo responsável por Docapesca ... DGRM e tam- (a que se refere o artigo 3.º) bém na Docapesca, que presta apoio aos requerentes no preenchimento das mesmas e as remete à DGRM, no Republicação
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de abril de 2014 Número 68 ÍNDICE
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS pesca e marinas de recreio serão doravante exercidas pela Docapesca - Portos e Lotas, S.A. (Docapesca), empresa pública na dependência do Ministério da Agricultura e Aviso ... Portuguesa, o seu instrumento de ratificação relativo facto de essa entidade empresarial ser a Docapesca, que já ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países tem a seu cargo
aprovado pelo membro do (IPMA); Governo responsável pelo setor das pescas, encontra-se c) Docapesca, Portos e Lotas, S.A.; publicitado na página eletrónica da Direção-Geral dos Re- d) Representantes
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE
Lei n.º 13/2012 O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. de 26
porta despoletar de imediato a desocupação, a reconversão concessão da Doca de Pedrouços, DOCAPESCA — Porto e a requalificação urbanística de toda a zona de Pedrouços. e Lotas, S. A., promover ... anos, do n.º 1 do artigo 86.º do 3 — Determinar que a DOCAPESCA — Porto e Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa, rati- Lotas, S. A., deve assegurar
Portaria n.º 244/2010 de 3 de Maio Pela Portaria n.º
bordo, transbordo, desembarque, transporte, MAR; armazenagem, exposição ou venda de sardinha capturada c) Docapesca, Portos e Lotas, S. A.; com arte de cerco sempre que ocorra uma das seguintes
Âmbito As taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA, fixadas na Portaria O pagamento das pensões dos controladores de tráfego n.º 251/2008
Relator: BRÍZIDA MARTINS
A injúria dirigida a uma corporação pode ser também injuriosa, a título
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
António 77 7.8.1. O contexto 77 7.8.2. O Protocolo entre o SEF e a Docapesca 77 7.8.3. O local 78 7.8.4. Assistência de primeira linha ou instalação
António 77 7.8.1. O contexto 77 7.8.2. O Protocolo entre o SEF e a Docapesca 77 7.8.3. O local 78 7.8.4. Assistência de primeira linha ou instalação