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  1. DR-I

    Portaria n.º 379/2025/1

    Portaria n.º 379/2025/1 assinalada com a indicação «Sede». 3 — Os agrupamentos

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 117/2025

    Decreto-Lei n.º 117/2025 tância central da educação nas políticas de desenvolvimento regional, como o trabalho das CCDR na implementação das políticas definidas pelo Governo, importa garantir

  3. DR-I

    Portaria n.º 289/2025/1

    Relativamente aos restantes serviços que integram a estrutura desta Secretaria Regional e a impor- tância que os mesmo revestem para a execução das políticas públicas do Governo Regional nas respe

  4. DR-I

    Portaria n.º 273/2025/1

    tais medidas preventivas é o de evitar que a alteração indiscriminada das circuns- tâncias e das condições existentes criem dificuldades, comprometendo a futura execução daquela obra, ou torná-la mais

  5. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  6. DR-I

    Portaria n.º 195/2025/1

    estendidas nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém, exceto nos concelhos de Abrantes, Cons- tância, Sardoal e Mação: a) Às relações de trabalho entre empregadores não filiados na associação