DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2026
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
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Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arade/Odelouca
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Azabuxo/Leiria
cortinas de abrigo, conforme definido no Inventário Florestal Nacional; r) «Programas municipais de execução de gestão integrada de fogos rurais (PME)», definidos no Decreto-Lei n.º 82/2021 ... estação para a sua idade e fase de exploração em que se encontra; t) «Programa regional de ordenamento florestal (PROF)» o instrumento de política setorial regu- lamentado pelo Decreto
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal
cortinas de abrigo, conforme definido no Inventário Florestal Nacional; r) «Programas municipais de execução de gestão integrada de fogos rurais (PME)», definidos no Decreto-Lei n.º 82/2021 ... outubro, na sua redação atual; s) «Programa regional de ordenamento florestal (PROF)», o instrumento de política setorial regu- lamentado pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro
Portaria n.º 121-C/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Paul
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca. FINANÇAS
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra de
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Moura/Barrancos
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Sintra/Cascais