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Relator: SANDRA FERREIRA
área florestal é densamente povoada de combustível vegetal, se compreende que os Bombeiros tenham tido a necessidade de alocar meios para sua proteção, o que releva para se considerar perfectibilizada
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros volun- tários
Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS
segurança de qualquer veículo de combate a incêndios, concretamente dos veículos de socorro dos bombeiros voluntários e/ou dos veículos dos sapadores florestais
Aprovação do Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários. CULTURA
106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série
106/2002, de 13 de abril, que estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local. SAÚDE
Recomenda ao Governo o reforço do financiamento às associações humanitárias de bombeiros
novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital se- guro e riscos cobertos. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos. AMBIENTE E ENERGIA
Recomenda ao Governo que garanta que a remuneração base dos bombeiros profissionais nunca é inferior à remuneração mínima mensal garantida e a existência de um sistema de avaliação específico para
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
dias, 24horas/dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiro (alínea A) do probatório-, nem uma contraprestação a receber por este por esse serviço
Relator: ARTUR VARGUES
quarto e a dormir, ao ser chamado pelos militares da GNR e pelos bombeiros que acorreram ao local acordou e, de imediato, levantou-se e desferiu um empurrão no militar
Relator: RUI PEREIRA
assistentes de recinto desportivo, médicos, massagistas, maqueiros dos serviços de emergência e assistência médicas, bombeiros, representantes da protecção civil, apanha-bolas, repórteres e fotógrafos de campo e, em geral, todos
Relator: FONTE RAMOS
mobilidade (e a eventual necessidade de acesso a serviços de ambulância ou de bombeiros, de natureza esporádica, pode ser satisfeita, conforme as circunstâncias, por via de medidas pontuais de passagem
Relator: PAULO GUERRA
artigo 51º [sendo um dever e não uma regra de conduta a entrega aos Bombeiros de uma quantia pecuniária – artigo 51º, nº 1, alínea c) -, não fazendo qualquer sentido
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
75/2013, de 12 de setembro), nomeadamente, o serviço de bombeiros, os departamentos de tráfego, de higiene e limpeza da via pública, de iluminação pública ou o serviço municipal de proteção
Relator: Frederico Macedo Branco
colaboração com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e com as corporações de bombeiros locais aperfeiçoarão o sistema de transporte de parturientes e recém-nascidos em condições que garantam
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
data do falecimento - 20.01.2006 – do cônjuge/pai das Recorridas, os bombeiros sapadores estavam abrangidos pelo regime de organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, para
Relator: TERESA COIMBRA
perturbação da ordem e tranquilidade públicas na atuação de um arguido, que é bombeiro e se encontra fortemente indiciado pela prática de seis crimes de incêndio florestal , não pode deixar