DR-I
Declaração de Retificação n.º 21/2021
exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas nos órgãos e serviços da SRSD; Diário
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exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas nos órgãos e serviços da SRSD; Diário
Resolução da Assembleia da República n.º 192/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2021 Sumário: Autoriza a Marinha
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Decreto-Lei n.º 52/2021 de 15 de junho Sumário: Estabelece o
Aviso n.º 30/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades internas para a aprovação
Portaria n.º 121/2021 de 9 de junho Sumário: Regulamenta o arquivo
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
áreas governativas apoiadas; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações e outros
Portaria n.º 82/2021 de 13 de abril Sumário: Regista os Estatutos
progresso face aos objetivos e plano definidos; d) Efetuar o controlo da pontualidade e da assiduidade dos estagiários, dando conhecimento do resultado desse controlo à entidade responsável pelo processamento
Decreto-Lei n.º 101-F/2020 de 7 de dezembro Sumário: Transpõe
empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 194/2020 de 12 de agosto Sumário: Aprova os Estatutos
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
cada uma das fases do curso de formação específico. Artigo 10.º Assiduidade e pontualidade 1 — A assiduidade e pontualidade constituem elementos essenciais do aproveitamento dos formandos. 2 — O formando ... cessação antecipada de curso de formação específico: a) O incumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade e a verificação de um número de faltas acima dos limites estabelecidos no artigo
Portaria n.º 69/2020 de 13 de março Sumário: Procede à quarta