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548 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TCASsó sumário

    08473/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte ... causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objecto societário do ente comercial em causa, sendo vedadas à A. Fiscal

  2. TCASsó sumário

    09556/16

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte ... causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objecto societário do ente comercial em causa, sendo vedadas à A. Fiscal

  3. TCASsó sumário

    08137/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte ... causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objecto societário do ente comercial em causa, sendo vedadas à A. Fiscal

  5. TCASsó sumário

    09691/16

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objecto societário do ente comercial em causa, sendo vedadas à A. Fiscal ... sujeito passivo. Não obstante, se a A. Fiscal duvidar fundadamente da inserção no interesse societário de determinada despesa, impende sobre o contribuinte o ónus de prova de que tal operação

  6. TCASsó sumário

    06792/13

    Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA

    causalidade económica entre a assunção de um encargo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objecto societário do ente comercial em causa, sendo vedadas à AT actuações ... sujeito passivo. II - Não obstante, se a A. Fiscal duvidar fundadamente da inserção no interesse societário de determinada despesa, impende sobre o contribuinte o ónus de prova

  7. TCANsó sumário

    01030/17.9BEPRT

    Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa

    perante o confronto dos interesses em causa, a mesma se revele desproporcionada ou contrária à boa-fé. III- Escrutinados os interesses em causa - da empresa, aqui A., de receber ... contrapartida do preço pelo serviço executado, com os interesses públicos, assumidos por uma empresa municipal como foi a Gaianima, traduzido em cumprir a lei dos compromissos públicos -, não é possível

  8. TCASsó sumário

    00080/97

    Relator: Fernanda Xavier

    exige que a empresa prove, não só que adquiriu os bens que contabilizou como "ofertas", mas que os ofereceu e que essas ofertas foram indispensáveis para a realização dos proveitos ... bens de elevado valor, como ofertas e deduzindo-os como custos, sem qualquer interesse para empresa e em prejuízo da FAZENDA PÚBLICA, sem qualquer possibilidade de controle pela ADMINISTRAÇÃO FISCAL

  9. TCANsó sumário

    00725/16.9BEPRT

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    para a suspensão da eficácia do acto administrativo. 5. A eminente falência de uma empresa dedicada em exclusivo à compra, recuperação e venda de imóveis em virtude do embargo ... entretanto parecer favorável. 7. Se na oposição apresentada, a entidade requerida não refere nenhum interesse público específico para além dos interesses inerentes às normas consideradas violadas, relativas á construção

  10. TCASsó sumário

    1636/10.7BESNT

    Relator: VITAL LOPES

    causalidade económica, no sentido de que basta que o custo seja realizado no interesse da empresa, em ordem, directa ou indirectamente, à obtenção de lucros. II- Uma embarcação de recreio ... desconsideração do custo a alegada existência de relações especiais entre a impugnante e a empresa que alugou a embarcação, questões do domínio de aplicação de cláusulas gerais e especiais anti

  11. TCASsó sumário

    519/11.8BELRS

    Relator: VITAL LOPES

    reporta o artigo 23.º do CIRC refere-se aos custos incorridos no interesse da empresa ou suportado no âmbito das actividades decorrentes ao seu escopo societário. II- Só quando

  14. TCASsó sumário

    350/14.9BESNT

    Relator: ISABEL VAZ FERNANDES

    credores da sociedade, sendo disso exemplo, a utilização de crédito contrária aos interesses da empresa, a disposição de bens da devedora originária em proveito próprio dos gerentes, a danificação/ ocultação

  15. TCANsó sumário

    00975/14.2BEPRT

    Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES (Por Vencimento)

    reporta o artigo 23.º do CIRC refere-se aos custos incorridos no interesse da empresa ou suportado no âmbito das atividades decorrentes ao seu escopo societário. II. Só quando