DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2026
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026
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Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026
Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 153/2017, de 4 de
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas
Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando
Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no Serviço
Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho
Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público
limite de cinco anos previsto no n.º 5. 8 — No caso de médico nomeado para a direção clínica da respetiva unidade de saúde de ilha, o valor do incentivo ... funções de direção clínica. Artigo 5.º-A Subsídio de renda 1 — Os trabalhadores médicos deslocados do exterior da Região Autónoma dos Açores, ou de ilha diferente da ilha onde
Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas aplicáveis à instalação e
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
percursos assistenciais entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares, saúde pública e prestadores aderentes ao PNPSO, promovendo a coordenação clínica e organizacional entre níveis de cuidados; e) Promover a redução ... pela DE-SNS, I. P. 2 — Os médicos especialistas em estomatologia, médicos dentistas, higienistas orais e demais profissionais de saúde oral dos cuidados de saúde primários
Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça
Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e