Pesquisa jurídicaTogaAI

315 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TCASsó sumário

    814/21.8BESNT

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    chegados, importa ter presente, que a determinação do posicionamento remuneratório sucede na fase de recrutamento, implicando, em síntese, que o posicionamento numa das posições remuneratórias da categoria é objeto ... caso em concreto, a determinação do posicionamento remuneratório sucedeu também na fase de recrutamento, mas, mercê das vicissitudes concretas que justificaram a aplicação do PREVPAP, às pessoas recrutadas ao abrigo

  2. TCASsó sumário

    1165/21.3BELRA

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    chegados, importa ter presente, que a determinação do posicionamento remuneratório sucede na fase de recrutamento, implicando, em síntese, que o posicionamento numa das posições remuneratórias da categoria é objeto ... caso em concreto, a determinação do posicionamento remuneratório sucedeu também na fase de recrutamento, mas, mercê das vicissitudes concretas que justificaram a aplicação do PREVPAP, às pessoas recrutadas ao abrigo

  3. TCASsó sumário

    241/21.7BEBJA

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    chegados, importa ter presente, que a determinação do posicionamento remuneratório sucede na fase de recrutamento, implicando, em síntese, que o posicionamento numa das posições remuneratórias da categoria é objeto ... caso em concreto, a determinação do posicionamento remuneratório sucedeu também na fase de recrutamento, mas, mercê das vicissitudes concretas que justificaram a aplicação do PREVPAP, às pessoas recrutadas ao abrigo

  4. TCANsó sumário

    00273/09.3BEAVR

    Relator: Frederico Macedo Branco

    incorporando necessariamente a realização de estágio. 3 - As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Espanhol (código de recrutamento 350) são as que conferem qualificação profissional para o grupo ... apenas são conferidas a quem já dispunha de qualificação profissional para os grupos de recrutamento numa língua estrangeira e ou Português (códigos de recrutamento

  5. TCONSTsó sumário

    93-0839

    Relator: RIBEIRO MENDES

    fiscalização da legalidade, em casos de valor reforçado de certos diplomas. III - O pessoal recrutado na Republica Portuguesa não carece de ter a qualidade de funcionario publico da Republica ... regime geral da função publica de Macau, mas antes o regime juridico do pessoal recrutado no exterior, que e uma materia de natureza particular, que não

  6. TCONSTsó sumário

    95-0010

    Relator: RIBEIRO MENDES

    fiscalização da legalidade, em casos de valor reforçado de certos diplomas. III - O pessoal recrutado na Republica Portuguesa não carece de ter a qualidade de funcionario publico da Republica ... regime geral da função publica de Macau, mas antes o regime juridico do pessoal recrutado no exterior, que e uma materia de natureza particular, que não

  7. TCONSTsó sumário

    88-0584

    Relator: MONTEIRO DINIS

    revisão constitucional de 1982, passou a dispor de digninidade constitucional o sistema de recrutamento dos juizes do Supremo Tribunal de Justiça, sistema esse que foi estruturado com base em duas ... regras especificas: a) - o ambito do recrutamento, para alem dos juizes dos tribunais judiciais, passou a abranger tambem os magistrados do Ministerio Publico e outros juristas de merito, designadamente professores

  8. TRCcitado por 2

    163/01.8 TBAND.C1

    Relator: BÍZIDA MARTINS

    menor, e numa linguagem insinuatória, caracterizá-la de “prostituta, promíscua, ninfomaníaca, oferecida, pessoa que recruta e prepara testemunhas falsos, como

  9. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 23.º

    Dedutibilidade dos gastos, em sede de IRC, relacionados com o recrutamento de colaboradores não residentes em Portugal, para efeitos fiscais, nomeadamente gastos com a obtenção de vistos de trabalho, autorização