AT-IV
Informação vinculativa n.º 15334
Enquadramento - Atividade de explicador, exercida pelo requerente, através da internet a estudantes localizados nos Estados Unidos e Canadá
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Enquadramento - Atividade de explicador, exercida pelo requerente, através da internet a estudantes localizados nos Estados Unidos e Canadá
serviços - Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza de quartos, ligação à internet e de televisão e …….., contraprestação de renda fixa paga mediante vencimentos periódicos mensais- Depósito-caução
Triangulares e exportações. Sujeito passivo com comércio a retalho, por correspondência ou via internet, cujos bens são adquiridos num específico EM e depois vendidos para vários espaços territoriais a partir
Relator: SOFIA DAVID
impugnados diversa da recorrida; II – A mera indicação na PI de um endereço na internet, que remete para uma página inicial de um organismo público e não para um endereço
ainda associada a uma série de prestações de serviços, nomeadamente, receção e segurança, televisão, internet
Oferta de alojamento para turistas através da internet - Pagamento de taxa de utilização da plataforma virtual a entidade não residente
operações - Venda de álbuns fotográficos em formato digital, a partir de um sítio na internet ou qualquer outra forma de contacto com os clientes - Transmissão de bens - Prestações de serviços
despesas com os serviços complementares: conservação e manutenção, limpeza, despesas de condomínio, serviços de internet
Enquadramento - Vendas, via internet, de peças de vestuário para entrega aos clientes situados noutros Estados Membros e fora do território aduaneiro da União; comprovativo do envio dos bens
Relator: ANTERO VEIGA
não proíbe ao empregador que faça o controlo do acesso à internet, desde que efetuado de forma não individualizada e global, e não persecutória
Relator: JORGE CORTÊZ
efectiva do adquirente, como sucede com a aquisição do sinal de televisão por cabo, internet e demais telecomunicações. 2)«O utilizador de qualquer serviço de telecomunicações adquire imediatamente a titularidade
troca de um bilhete ou remuneração - Entrada paga no local ou efectuada através da internet
Localização de operações - Serviços de tradução prestados através da internet
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
expeditos, designadamente, alegando e provando que o cliente beneficiário violou o contrato, divulgando na internet dados pessoais, secretos e intransmissíveis relativos ao seu acesso, em benefício de hackers ... segurança que não pode ser desconhecida por parte do utilizador. VII- Ao divulgar na internet a totalidade das combinações de algarismos que compõem o seu cartão matriz – apesar dos vários
Relator: Carlos Alberto Correia de Oliveira
1.ª – O Comité de Ministros do Conselho da Europa na sua
Relator: FREDERICO CEBOLA
Tendo o arguido enviado, via electrónica e através da sua página de
Relator: LEONES DANTAS
Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual
Relator: FERNANDA CARRETAS
existia entre ambos, a Demandante celebrou um contrato de prestação de serviços de internet e telefone com a C, para ser usufruído e pago pelo Demandado; o referido contrato ficou ... Demandante; só nessa altura a Demandante teve conhecimento da correspondência relativa aos serviços de internet e telefone usufruídos pelo Demandado; a Demandante celebrou, então, um acordo com a C, para
Relator: PAULA PORTUGAL
contactada pela Demandada que se propunha contratar um serviço de elaboração de página Internet destinada à apresentação da empresa, onde se refeririam as principais famílias de produtos, o historial ... Demandada os dados técnicos necessários para poder fazer a publicação para o site Internet propriedade da Demandada, tarefa que nunca havia sido contratada mas que se propunha fazê
Relator: FERNANDA CARRETAS
fosse condenada a entregar-lhe outro equipamento com as características publicadas no site da internet – máquina de serra de esquadria extensível para cortar madeira, com laser integrado e com pega ... direito de exigir que a Demandada lhe entregue a máquina que anunciou na internet, cujas características e preço lhe assegurou ou se o Demandante litiga em abuso de direito. ** Tendo