Portaria n.º 125/2026/1
Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias
372 resultados
Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria
Exercício e exclusões do direito à dedução: aquisição de veículo 100% elétrico
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Código do IVA. A taxa de IVA nas prestações de serviços de
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e
Designa os presidentes dos conselhos diretivos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Reestrutura o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
IRC. Derrama municipal. Rendimentos provenientes do estrangeiro.
Alienação onerosa de imóveis para habitação por empresa local (sociedade de reabilitação
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030. ADMINISTRAÇÃO
Gestão e valorização de resíduos
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea
Estabelece as tarifas, rendimentos tarifários e demais valores a cobrar nos termos
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu