DR-I
Portaria n.º 309/2020
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
594 resultados
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo
Portaria n.º 259/2020 de 2 de novembro Sumário: Segunda alteração aos
Decreto-Lei n.º 73/2020 de 23 de setembro Sumário: Aprova o
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
Estando previsto no artº 132º, nº 2, alínea h), do C.P. a
pescadores, correspondente ao pe- ríodo de imobilização temporária da embarcação, fixada em 21,5 euros/dia por tripulante. 2 — [...] Artigo 9.º Apresentação das candidaturas 1 — [...]: a) [...]; b) [...]; c) No caso ... pescadores, correspondente ao pe- ríodo de imobilização temporária da embarcação, fixada em 21,5 euros/dia por tripulante. 2 — [...]. Artigo 9.º Apresentação das candidaturas 1 — [...]: a) [...]; b) [...]; c) No caso
sector da pesca; b) Organizações de produtores da pesca ou associações de armadores e pescadores, sem fins lucrativos; c) Entidades públicas, da administração central, direta ou indireta, ou entidades ... anexo I ao presente regulamento, do qual faz parte inte- grante, exceto nos casos em que essa apreciação não é exigida nos termos do artigo 13.º Diário da República
Portaria n.º 136/2020 de 4 de junho Sumário: Procede, para o
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A providência cautelar de embargo de obra nova não pode ser
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2020 Sumário: Suspensão do prazo
Decreto do Presidente da República n.º 19/2020 de 8 de abril
Regime especial de Tributação, DL 122/88 - IVA correspondente às vendas de peixe
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Número 22 ÍNDICE
Portaria n.º 28/2020 de 31 de janeiro Sumário: Procede à atualização
Portaria n.º 22/2020 de 28 de janeiro Sumário: Identifica as unidades
Portaria n.º 13/2020 de 22 de janeiro Sumário: Portaria de extensão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o